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O Supremo Tribunal Federal condenou, em sessão realizada nesta quinta (08/08), o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude […]

A Quarta Turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial (REsp 1033274) interposto pela “Serasa S/A”, reformou parte do […]

A greve do setor elétrico deverá ter fim na quinta-feira (08/09) diante de acordo feito entre a Eletrobras e os […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa […]

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que obriga a Unimed de […]

A juíza substituta Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa, do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou um hotel a indenizar um […]

O Tribunal de Contas da União determinou durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8) que os servidores do Itamaraty que […]

O ministro Ricardo Lewandowski a suspendeu aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça ao juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, […]

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento da Reclamação 13.088/SP, ajuizada por um banco contra […]