Notícias

JT identifica fraude na contratação de técnico de radiologia obrigado a se tornar sócio de empresa para camuflar direitos trabalhistas

3 de agosto de 2015

A juíza Denise Amâncio de Oliveira, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou mais um caso em […]

Turnos de revezamento não podem ultrapassar 8 horas diárias nem com autorização coletiva e compensação

3 de agosto de 2015

De acordo com entendimento recente consolidado na Súmula 38, item I, do TRT/MG: “É inválida a negociação coletiva que estabelece […]

Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras

3 de agosto de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão em habeas corpus desobrigando a advogada Beatriz Catta […]

Mês dos Advogados: Comemorar é mais que um direito. É um dever!

31 de julho de 2015

Um dia apenas é pouco para comemorar. Por isso, a SEDEP comemora com você o mês todo de Agosto, promovendo […]

Comissão do CNJ aprova proposta para home office no Judiciário de todo o país

31 de julho de 2015

Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça aprovou uma proposta de regulamentação do teletrabalho (ou home office) no Poder Judiciário. […]

Projeto de lei que proíbe o Uber é inconstitucional, diz OAB-DF

31 de julho de 2015

O projeto de lei que proíbe a utilização no Distrito Federal de aplicativos de prestação de serviços de transporte individual […]

TV é condenada a indenizar por reportagem sem interesse público

31 de julho de 2015

Reportagens que não apresentam interesse público fogem do objetivo da imprensa e ofendem a honra e a imagem dos envolvidos. […]

Projeto de lei visa tornar crime hediondo homicídio contra o idoso

31 de julho de 2015

Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 373/2015, para tornar o homicídio contra o idoso crime hediondo. […]

Em Brasília, mulher que devolveu criança adotada a abrigo é condenada por danos morais

31 de julho de 2015

A Justiça de Brasília condenou uma mulher a pagar 100 mil reais por danos morais a uma menina que devolveu […]

Ouvidor do CNJ elogia Judiciário de MS em audiência pública

31 de julho de 2015

Nesta quarta-feira (29), representantes da comunidade jurídica de Mato Grosso do Sul participaram da audiência pública Acesso à Justiça, que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 5.550 5.551 5.552 5.553 5.554 5.555 5.556 5.557 5.558 5.559 5.560 … 9.374 9.375 9.376 9.377 9.378 Próximo »

JT identifica fraude na contratação de técnico de radiologia obrigado a se tornar sócio de empresa para camuflar direitos trabalhistas

Turnos de revezamento não podem ultrapassar 8 horas diárias nem com autorização coletiva e compensação

Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras

Mês dos Advogados: Comemorar é mais que um direito. É um dever!

Comissão do CNJ aprova proposta para home office no Judiciário de todo o país

Projeto de lei que proíbe o Uber é inconstitucional, diz OAB-DF

TV é condenada a indenizar por reportagem sem interesse público

Projeto de lei visa tornar crime hediondo homicídio contra o idoso

Em Brasília, mulher que devolveu criança adotada a abrigo é condenada por danos morais

Ouvidor do CNJ elogia Judiciário de MS em audiência pública

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida normas sobre organização e poderes de investigação do Ministério Público

STJ define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial

TJ/SC: Falhas na implantação de sistema de gestão empresarial geram condenação milionária

TJ/DFT: Representação legal do filho não gera responsabilidade por dívida condominial

Serviços