Notícias

O DF Hospital Odontológico Ltda foi condenado a indenizar cliente por erro em tratamento dentário. A decisão é da 4ª […]

Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido. Resumo: Um motorista tentou anular um acordo firmado com seu […]

Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade. Resumo: Por não oferecer banheiros acessíveis no piso térreo, um […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra […]

A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação […]