TRF1 permite que menor receba tratamento contínuo pelo SUS mesmo após cirurgia particular
22 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma menor tem direito ao acompanhamento médico […]
TRF1 reconhece direito à pensão por morte de quatro meses a mulher casada há menos de dois anos
22 de novembro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito ao benefício da pensão por morte […]
TRT/GO: Justa causa aplicada a ex-gerente envolvido em “carteis de combustíveis”
22 de novembro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 9ª Vara do Trabalho de […]
TRT/SP mantém penhora de imóvel de devedora que não comprovou uso da renda de aluguel para moradia no exterior
22 de novembro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista […]
TJ/SP mantém indenização à vítima de injúria racial no local de trabalho
22 de novembro de 2024
Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil é condenado a reembolsar e indenizar paciente com insuficiência renal
22 de novembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Amil Assistência […]
TRT/MG nega indenização a socioeducador que se machucou ao tentar subir em muro para conter fuga de adolescentes
22 de novembro de 2024
O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, indeferiu o pedido de indenização por danos […]
TJ/RS: Venda de Smartphone ou Smartwatch sem adaptador de tomada não constitui venda casada nem prática abusiva
22 de novembro de 2024
A Turma de Uniformização Cível do TJRS decidiu, por maioria, que a venda de aparelho de celular (Smartphone) ou Smartwatch […]
TRT/RS reconhece responsabilidade subsidiária da Ifood por verbas trabalhistas devidas a motoboy que lhe prestava serviços
22 de novembro de 2024
Resumo: O motoboy fazia entregas para restaurantes clientes do aplicativo Ifood, contratado por uma prestadora de serviços de entregas; Os […]
TRT/BA vê discriminação em “brincadeiras” sobre anticoncepcionais para bancárias
22 de novembro de 2024
Uma bancária de Salvador será indenizada em R$ 30 mil após ser apelidada de “Smurfette” e ouvir comentários misóginos de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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