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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria que declarava um ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial do Banco Santos S/A, em processo […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 474267 e 439796, […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 32450 para […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32461 que permitiu a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao governo do estado do Rio de Janeiro pedido para que seja garantida […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (6) o desbloqueio de R$ 125 milhões depositados no […]

A 4ª Turma do STJ acabou com a controvérsia: o ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de […]

Dezesseis anos após o acidente automobilístico que matou o cantor João Paulo, a Justiça de São Paulo condenou, na semana […]