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Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial por ausência […]

O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e […]

O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. Em 2013, até o momento, […]

No próximo dia 5, terça-feira, está prevista a votação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação […]

Na manhã de quinta feira (31), no Tribunal do Júri da Comarca de Sidrolândia, foi realizada uma audiência com objetivo […]

Mesmo com a decretação de ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, em todo o judiciário estadual, a Comarca […]

O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho […]

O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho […]

As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários […]

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Mário César Ribeiro, determinou nesta terça-feira (30/10) a retomada das […]