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Em julgamento realizado nesta segunda-feira (11), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu C.A.M.A. foi […]

A OPS Planos de Saúde S.A. e a Unidade de Serviços Especializados (USE) foram condenadas pela 1ª Turma do Tribunal […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove no próximo dia 25 de novembro o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. O […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal do […]

O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do procedimento abreviado, previsto no artigo 12 da […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16530, em que a União […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso de apelação cível […]

O Ministério Público Eleitoral em Roraima exarou parecer pela procedência do pedido de cassação do registro de diploma eleitoral de […]