1ª Turma nega nulidade de busca e apreensão em investigação de fraude tributária
13 de novembro de 2013
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus […]
Suspensa restrição que impedia empresa pública da BA de assinar convênio
13 de novembro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3403 para suspender […]
Diagnóstico de perícia médica oficial inverídico
12 de novembro de 2013
O cirurgião plástico Carlos Renato Martins Kuyven, de Porto Alegre, terá que indenizar com R$ 20 mil uma paciente que […]
Ações de Correntistas são 390 mil e envolvem R$ 181 bilhões
12 de novembro de 2013
Marcado para iniciar em 27 de novembro, o julgamento das ações de correntistas contra os planos econômicos – Collor 1 […]
Subprocurador da República ataca sistema eletrônico do STF
12 de novembro de 2013
O subprocurador-geral da República Mario José Gisi aproveitou parecer sobre Habeas Corpus pedido pela defesa de uma mulher condenada por […]
Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo
12 de novembro de 2013
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. […]
Juiz mantém acusação após morte de garota no Hopi Hari
12 de novembro de 2013
A ação penal sobre o caso da adolescente Gabriella Nichimura, morta após cair de um brinquedo do parque Hopi Hari. […]
Advogados e promotores americanos discutem a utilidade de eufemismos
12 de novembro de 2013
Uma aparente picuinha entre uma promotora e um advogado, em um tribunal de Tennessee, chamou a atenção dos criminalistas americanos […]
Instituições financeiras tem percentual maior IR
12 de novembro de 2013
A medida da desigualdade a ser considerada para a atribuição de percentuais diferenciados entre as demais pessoas jurídicas e as […]
TRT/MS mantém condenação de empresa onde houve uso do poder empresarial para obtenção de favores sexuais
12 de novembro de 2013
“O uso do poder empresarial destinado à obtenção de favores sexuais das empregadas deságua na ilicitude, com franca e aberta […]
9 de janeiro
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