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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento anterior e salientou que, após contestação, não é possível emendar […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki determinou a adoção do rito abreviado na tramitação da ação direta de […]

A defesa do ex-presidente do PT José Genoino protocolou pedido perante o Supremo Tribunal Federal para que a pena do […]

No Dia da Consciência Negra, uma audiência pública na sede da Procuradoria-Geral da República vai debater a demora na regularização […]

Um ex-corregedor de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) responderá a ação penal pelos crimes de calúnia e difamação contra a […]

Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico […]

Primeiro e único caso de direitos humanos transferido à Justiça Federal, o assassinato do advogado e ex-vereador Manoel Bezerra de […]

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio, […]

O governo do Paquistão anunciou neste domingo (17/11) que julgará o ex-presidente golpista Pervez Musharraf pelo crime de traição, cuja […]