TJ da Paraíba valida posse de servidora menor de idade 19 de novembro de 2013 Não é razoável que um candidato com idade inferior a 18 anos seja aprovado em concurso público, tome posse e, […]
TST divulga calendário oficial para 2014 19 de novembro de 2013 O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) publicou nesta segunda-feira (17) o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho […]
Agenda do TST – Semana de 18/11 a 22/11 19 de novembro de 2013 Nesta semana o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro […]
Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária 19 de novembro de 2013 A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano […]
Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital do Pará 19 de novembro de 2013 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um ex-empregado do Hospital Nossa […]
ECT se isenta de responsabilidade subsidiária por comprovar fiscalização 19 de novembro de 2013 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho da responsabilidade […]
Marco Aurélio Mello será empossado presidente do TSE nesta noite 19 de novembro de 2013 O ministro Marco Aurélio Mello será empossado, na noite desta terça (19/11), presidente do Tribunal Superior Eleitoral – o magistrado […]
TJ rejeita queixa-crime de advogado contra promotor que atuou em júri de pagodeiro 19 de novembro de 2013 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a queixa-crime ajuizada pelo advogado Ademar Gomes em […]
Dirceu, Genoino, Delúbio, Lamas e Queiroz já estão no regime semi-aberto 19 de novembro de 2013 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou nota oficial, na noite desta segunda-feira (18/11), na qual […]
Justiça do Trabalho decide que Eletrobras só pode contratar por concurso 19 de novembro de 2013 Decisão proferida pelo juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, da Sexta Vara do Trabalho de Brasília (DF), julgou procedente […]