Retrospectiva 2014: fatos marcantes do país passaram pelo STJ
15 de dezembro de 2014
O encerramento do ano judiciário se aproxima. A partir do dia 20 de dezembro, começa o período de feriado judiciário […]
Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar
15 de dezembro de 2014
Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessação do vínculo empregatício do participante […]
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
15 de dezembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17601, ajuizada pela Associação Nacional […]
INSS recorre contra pedido de auxílio-doença
15 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a reexame necessário e apelação cível, interposto pelo INSS, […]
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
15 de dezembro de 2014
O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente a ensejar a perda da cobertura, […]
Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente
15 de dezembro de 2014
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para declarar […]
Confira as regras para viagem internacional de crianças e adolescentes
12 de dezembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 131, alterou os procedimentos para a autorização de viagens […]
O fim do rito ordinário nas ações previdenciárias
12 de dezembro de 2014
Artigo do advogado Guilherme Portanova (OAB-RS nº RS 51.998). Este texto reflexivo não é dirigido a nenhum magistrado, mas ao […]
Extinta a punibilidade contra a “falsa grávida” paulista
12 de dezembro de 2014
A Justiça de São Paulo encerrou formalmente a ação penal instaurada contra a pedagoga Maria Verônica Aparecida Santos, moradora de […]
Justiça Federal proíbe propaganda de cerveja na TV antes das 21h
12 de dezembro de 2014
Propagandas de cervejas e vinhos só poderão passar na TV ou no rádio entre 21h e 6h — e sem […]
21 de julho
21 de julho
21 de julho
21 de julho
