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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (18) que a Reforma do Judiciário, implantada […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo na Ação Originária (AO) 53 que encerrou processo judicial iniciado […]

A partir do dia 22 de Dezembro de 2014 a SEDEP estará de recesso, retornando as atividades normais a partir […]

País 17/12 às 16h59 – Atualizada em 17/12 às 17h15 Câmara aprova salário de R$ 33,7 mil para deputados e […]

O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), o novo Código de Processo Civil, que irá à sanção […]

Por três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou as decisões de primeiro e […]

“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procurador federal Leonardo Lício […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) nova regulamentação do prazo para os pedidos de […]

A Justiça do Trabalho condenou a Transporte Coletivo de Rolândia Ltda., do Paraná a pagar todas as verbas rescisórias a […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição bancária a indenizar uma empresa […]