TJ/SC reduz indenização, mas mantém condenação à loja que acusou cliente de furto
17 de dezembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento à apelação cível e […]
OAB entregará ao CNJ manifesto por segurança no PJe
17 de dezembro de 2013
Na manhã desta terça-feira (17/12), a diretoria do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em conjunto com […]
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça
17 de dezembro de 2013
Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Inaj (Índice Nacional […]
Escritório não pode usar logotipo parecido ao do INSS
17 de dezembro de 2013
A imagem, símbolos próprios e nome de órgãos estatais devem ser preservados para sua utilização de forma estrita na prestação […]
Interposição fraudulenta causa perdimento de mercadoria
17 de dezembro de 2013
A Secretaria da Receita Federal pode determinar o perdimento de mercadoria se ficar comprovado que o verdadeiro importador usou o […]
STJD pune Portuguesa pela escalação irregular de atleta
17 de dezembro de 2013
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu a Portuguesa pela escalação irregular do jogador Héverton na […]
Justiça Federal do RS inaugura sua 5ª Turma Recursal
17 de dezembro de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul inaugura nesta terça-feira (17/12), em Porto Alegre, a 5ª Turma Recursal dos […]
Cartórios passarão a emitir certidões digitais em SP
17 de dezembro de 2013
Os 838 cartórios de registro civil do estado de São Paulo passarão a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e […]
TJ-MG começa processo de transferência para nova sede
17 de dezembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi imitido na última sexta-feira (13/12) na posse do antigo prédio da operadora […]
Autarquias federais podem executar dívidas inferiores a R$ 10 mil
17 de dezembro de 2013
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira […]
28 de janeiro
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