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No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto […]

Na sessão desta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto pela procedência da […]

O julgamento de um agravo regimental na Petição (PET) 3067, de relatoria do ministro Roberto Barroso, foi suspenso nesta quinta-feira […]

Em reunião nesta quinta-feira (12), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar […]

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) participou do Curso de Formação de ativistas […]

Pouco antes do encerramento da sessão desta quarta-feira (11/12) do Supremo Tribunal Federal — onde se julgava as doações de […]

Por utilizar indevidamente a imagem de um cidadão, associando-o ao furto de mercadorias, a TV Vale do Itajaí terá de […]

Pouco mais de uma década após sua criação, o e-proc, sistema eletrônico da Justiça Federal na região Sul, pode estar […]

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais de quem promove espetáculos ao vivo mesmo que […]