Notícias

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou os trabalhos desta quinta-feira (25) com 27 processos julgados e […]

O direito de compensação de pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a aquisição de insumos vale apenas a […]

Um carro arrematado como sucata, assim definido no edital de um leilão judicial, não pode ser consertado para uso pessoal […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5475) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 132336 para suspender o […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia  e Acre firmou na terça-feira (23) acordo judicial com o Governo Federal, […]

Professores da rede particular de ensino superior de Alagoas devem receber reajuste salarial de 7,68%, referente ao ano de 2015. […]

A empresa de telemarketing Contax foi condenada por conduta antissindical. A condenação tem base em ação civil pública movida pelo […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição 11/15, que inclui explicitamente […]