STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios
11 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não fere o princípio da isonomia o concurso público […]
Empresa de ônibus deve indenizar família de homem morto a tiros por motorista
11 de dezembro de 2013
O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base […]
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11 de dezembro de 2013
O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base […]
Advogado leva seis tiros na entrada de academia em Dourados e estado é grave
10 de dezembro de 2013
Por volta das 11h de hoje (10), o advogado Silvio Vitor de Lima, de 38 anos, sofreu um atentado. Ele […]
STF: condenação sem trânsito em julgado não afasta candidato de concurso
10 de dezembro de 2013
Decisão proferida pelo ministro José Celso de Mello (STF) negou provimento a recurso extraordinário com agravo (ARE 733957) e manteve […]
Banco é condenado pelo TST por irregularidade de representação em procuração
10 de dezembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes em recurso de revista (RR-196700-17.2008.5.02.0315) […]
Companhia de saneamento deverá indenizar motorista por queda em buraco
10 de dezembro de 2013
A Terceira Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação […]
OAB/MS prestigia posse de defensores públicos substitutos
10 de dezembro de 2013
Aprovados no último concurso promovido pela Defensoria Pública-Geral, 25 novos defensores públicos substitutos foram empossados na segunda-feira (9) em Campo […]
Advogada recebe carteira de registro profissional da OAB/MS
10 de dezembro de 2013
Ontem, segunda-feira (9), a advogada Juliane Vian Gatto recebeu a carteira de registro profissional da Ordem dos Advogados do Brasil, […]
Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local.
10 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no sentido […]
22 de dezembro
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