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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais de quem promove espetáculos ao vivo mesmo que […]

A 5ª edição da Campanha de Natal realizada pela Associação de Parceiros do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul […]

Por iniciativa do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o tribunal antecipou a eleição da próxima direção, […]

“O trabalho infantil não pode ser um subproduto para alimentar o capitalismo das empresas”. Essa foi a tese defendida em […]

O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por […]

Apesar de o laudo técnico reconhecer a periculosidade de se estar próximo ao local onde é feito o abastecimento da […]

A Justiça do Trabalho reconheceu, ao examinar ação de uma assistente financeira, a ilegalidade da redução salarial realizada por uma […]

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido feito pela defesa do médico Luiz Henrique Semeghini, […]

Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que será utilizado. Esse foi […]