Condomínio terá de indenizar carpinteiro que perdeu a visão ao arrancar prego
10 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª […]
Turma reconhece irregularidade de representação em procuração e condena Santander
10 de dezembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S. A., ao […]
Empregado não prova ociosidade e isolamento e Vale não terá de indenizá-lo
10 de dezembro de 2013
O assédio moral contra trabalhadores pressupõe que haja terrorismo psicológico e ataques repetidos que submetam a pessoa a situações vexatórias, […]
Hospital acusado de descumprir cotas não terá de pagar multa
10 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da […]
Aposentada receberá valor da multa aplicada à Previ que TRT destinou ao FAT
10 de dezembro de 2013
A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de […]
Ausência de registro em conselho não afasta direitos de professor de educação física
10 de dezembro de 2013
Com o entendimento de que a ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) não retira os direitos […]
OAB pede julgamento de ADI sobre doações de empresas em campanhas
9 de dezembro de 2013
Dois anos após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter ajuizado uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando […]
DF pagará R$ 10 milhões por não exigir ônibus com motor traseiro
9 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) apreciou recurso ordinário e condenou o Governo do Distrito Federal ao […]
STF mantém acusação de lesão corporal em atropelamento com motorista embriagado
9 de dezembro de 2013
O ministro Marco Aurélio Mello (STF) concedeu medida liminar em ordem de habeas corpus (HC 119111), cassando a decisão do […]
Justiça condena Burger King por falta de pagamento de “quebra de caixa”
9 de dezembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou acolhimento a embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso […]
22 de dezembro
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