Seção de direito público se despede da ministra Eliana Calmon
12 de dezembro de 2013
Na tarde de quarta-feira (11), a ministra Eliana Calmon se despediu da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Comissão do Senado aprova projetos sobre mediação e arbitragem
12 de dezembro de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã de quarta-feira (11), projetos que disciplinam […]
STJ reduz pena dos pilotos do Legacy envolvido no acidente com avião da Gol
12 de dezembro de 2013
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e […]
OAB, PGR, AGU e amici curae se manifestam em julgamento sobre financiamento de campanhas
12 de dezembro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Geral da República (PGR) e os quatro amici […]
Livraria do STF comemora cinco anos e lança livro de jurisprudência penal e processual penal
12 de dezembro de 2013
No início da noite desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou da solenidade […]
PGR questiona lei fluminense sobre destinação de parcela de depósitos judiciais
12 de dezembro de 2013
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5072, com […]
Ministro Celso de Mello fala a promotores do Ministério Público Militar
12 de dezembro de 2013
Promotores recém-empossados no Ministério Público Militar estiveram no Supremo na tarde de quarta-feira (11) para assistir a palestra do ministro […]
Barroso mantém afastamento de desembargadores do TJ-BA
12 de dezembro de 2013
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar o atual […]
Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF
11 de dezembro de 2013
A Justiça Federal em São Paulo remeteu para o STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito sobre o esquema de fraudes […]
Relatório que declarou assassinato de JK aponta extravio de provas
11 de dezembro de 2013
Em um relatório divulgado nesta terça-feira (10/12), a Comissão da Verdade “Vladimir Herzog” de São Paulo concluiu que Juscelino Kubitschek […]
22 de dezembro
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