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A Faculdade de Direito da USP instaurou no início deste mês sindicância para investigar se houve irregularidades no cadastramento de […]

Será obrigatório, a partir desta sexta-feira (13/12), o uso do Processo Judicial Eletrônico para o ajuizamento e tramitação de todas […]

Cinco meses depois de ser sancionada, a lei que permite loteamentos fechados no Distrito Federal foi considerada inconstitucional por modificar […]

Um acordo entre um fazendeiro e 56 famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pôs fim à […]

O Conselho Nacional de Justiça testa, neste mês, o sistema para instalação do banco de dados com informações sobre recursos […]

Decisão proferida pelo juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, da Quarta Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nomeou, nesta quinta (12/12), […]

As salas que o Ministério Público de São Paulo ocupa nos fóruns das comarcas de Santos, Sorocaba, Carapicuíba e São […]

Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões […]

O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é […]