Brasília sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos
9 de dezembro de 2013
EVENTO Brasília sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos O início do fórum marca também os 65 anos da Declaração Universal […]
Justiça ouvirá testemunhas em caso de sequestro envolvendo Brilhante Ustra
9 de dezembro de 2013
A Justiça Federal em São Paulo vai realizar nesta semana audiências para ouvir as testemunhas de acusação sobre o desaparecimento […]
Relator nega recurso de ex-presidente da Transbrasil em processo contra Istoé
9 de dezembro de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou recurso de Antonio Celso Cipriani, ex-presidente da Transbrasil, […]
Empregado não prova ociosidade e isolamento e Vale não terá de indenizá-lo
9 de dezembro de 2013
O assédio moral contra trabalhadores pressupõe que haja terrorismo psicológico e ataques repetidos que submetam a pessoa a situações vexatórias, […]
Hospital acusado de descumprir cotas não terá de pagar multa
9 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da […]
Aposentada receberá valor da multa aplicada à Previ que TRT destinou ao FAT
9 de dezembro de 2013
A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de […]
Ausência de registro em conselho não afasta direitos de professor de educação física
9 de dezembro de 2013
Com o entendimento de que a ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) não retira os direitos […]
Anteprojeto da nova LEP proíbe presídio lotado de receber novos presos
6 de dezembro de 2013
O anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (LEP), entregue na quinta-feira (5) ao Senado Federal, estabelece que os […]
OAB/MS arrecada doações para Campanha “Natal Criança Feliz”
6 de dezembro de 2013
O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para […]
OAB Nacional e Abrinq juntas contra a redução da maioridade penal
6 de dezembro de 2013
Na quinta-feira (5), representantes da Fundação Abrinq estiveram na sede do Conselho Federal da OAB para tratar sobre a proposta […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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