Mutirão de conciliação realiza audiências com Banco Santander e Light
28 de janeiro de 2014
O Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou na […]
TJRJ multa Grupo Galileo em R$ 10 mil por descumprir liminar
28 de janeiro de 2014
O Juiz Titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Matos, presidiu na […]
Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX
28 de janeiro de 2014
A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira, dia 27, a oneração de […]
Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção em Cacoal
28 de janeiro de 2014
Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que […]
Inscrições para pós-graduação da Emeron até dia 31
28 de janeiro de 2014
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove anualmente o Curso de Preparação para a Magistratura, direcionado para […]
Turma decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
28 de janeiro de 2014
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, […]
Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes
28 de janeiro de 2014
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Brasil Saúde Companhia De Seguros – BB Seguro Saúde e […]
Site de vendas é condenado a ressarcir anunciante por celular
28 de janeiro de 2014
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar a internauta o valor de […]
Perri e senador discutem problemas de comarca
28 de janeiro de 2014
O senador Pedro Taques (PDT) e um grupo de autoridades do município de Porto Alegre do Norte (1.125 km ao […]
1ª Câmara Criminal confirma decisão do Tribunal do Júri
28 de janeiro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Apelação Criminal interposto por A.C. da S. […]
28 de janeiro
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