Segunda Turma afasta estado de Minas do polo passivo em ação sobre cobrança de ICMS
31 de janeiro de 2014
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela […]
Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
31 de janeiro de 2014
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial […]
Candidato tem mandado de segurança negado por falta de comprovação da autoridade coatora
31 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado […]
Casal pagará R$ 30 mil por exploração de trabalho infantil doméstico
31 de janeiro de 2014
Condenado por exploração de trabalho infantil doméstico, um casal de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, terá que pagar […]
Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado
31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
Redução de pena extingue punibilidade de advogada
31 de janeiro de 2014
O redimensionamento da pena de reclusão no âmbito da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
Eletropaulo consegue liminar contra decisão da Aneel
31 de janeiro de 2014
A Eletropaulo obteve, na Justiça Federal de Brasília, liminar acatando pedido para suspender os efeitos da decisão da Agência Nacional […]
Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido
31 de janeiro de 2014
Os sindicatos, ao atualizarem os valores a serem recolhidos como contribuição sindical patronal, cobram até 15 vezes mais do que […]
Mulher é obrigada a cuidar de marido doente na Itália
31 de janeiro de 2014
A mulher que casa com um homem doente, incapaz de cuidar de si sozinho, tem o dever de tomar conta […]
Advogado de manifestantes diz que foi ameaçado
31 de janeiro de 2014
O advogado Daniel Biral, do grupo de advogados que acompanha as manifestações desde junho do ano passado, disse ter sido […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
