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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu a aposentadoria proporcional de uma servidora aposentada do Instituto Nacional do Seguro […]

A Ordem dos Advogados do Brasil requereu ao Supremo Tribunal Federal a entrada como amicus curiae em processo que julgará […]

Uma mãe que teve depressão pós-parto e aceitou que a criança morasse com os avós paternos após o nascimento tem […]

O perigo de risco à saúde de pacientes mediante à negativa de oferta de um medicamento fez a Justiça de […]

Sentença proferida pelo juiz Emerson Ricardo Fernandes, em regime de mutirão pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos […]

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, condenou uma empresa de seguros ao pagamento […]

Por meio de ofício encaminhado pelo governador André Puccinelli ao presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um recuperador de crédito ao recebimento de horas […]

Um bancário internado em clínica psiquiátrica após tentativas de suicídio, em decorrência das fortes pressões e cobranças no trabalho, receberá […]

A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor […]