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Móveis, computadores, aparelhos eletrônicos e outros objetos fazem parte dos mais de sete mil itens doados pelo Tribunal Superior do […]

A Copel Geração e Transmissão S/A conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de uma decisão da Justiça […]

O simples fato de um delito ter sido cometido pela internet, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, não desloca a […]

A servidora pública federal civil A.T.B.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 121083 para que um […]

O estado de Rondônia teve negado seguimento a um pedido de suspensão de uma decisão que o obriga a enviar […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Google […]

O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou vídeo com íntegra de curso sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A […]

Se o legislador define que o mínimo de pausa necessário à recomposição das energias é de uma hora nos intervalos […]

Um homem da etnia guarani sem vínculo com a aldeia de origem, que vive em uma cidade e foi condenado […]

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um projeto de lei que prevê […]