TJ atende recomendações do CNJ na área da infância e juventude
6 de fevereiro de 2014
No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi cientificado da decisão proferida no âmbito […]
Natura é multada por tentar retardar execução trabalhista
6 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Natura Cosméticos S.A. pelos quais buscava impedir a execução […]
Fundação gaúcha não terá de pagar verbas trabalhistas para comissionado
6 de fevereiro de 2014
A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS não terá de pagar verbas trabalhistas para um ocupante de […]
Turma declara incompetência da JT para executar contribuições para Sistema “S”
6 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para executar contribuições […]
Soldador não será indenizado por empresa que recusou atestado
6 de fevereiro de 2014
Um soldador da Ambiental Engenharia e Tecnologia S/A não será indenizado pelos transtornos psicológicos que alegou ter sofrido com a […]
Falta de impugnação mantém decisão que aplicou desconsideração da pessoa jurídica em alimentos
6 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por […]
STJ alcança produtividade recorde em julgamentos
6 de fevereiro de 2014
Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu recordes de produtividade em julgamentos. Os anos de 2012 e […]
Suspenso julgamento de embargos em RE que garantiu FGTS em caso de contrato nulo
6 de fevereiro de 2014
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento dos embargos de declaração […]
Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba
6 de fevereiro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) […]
Mantida decisão do TSE que rejeitou representação contra Lula por suposta propaganda irregular
6 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu, na sessão desta quarta-feira (5), o Recurso Extraordinário (RE) […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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