Quarta edição do informativo está disponível 10 de fevereiro de 2014 Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) a quarta edição do informativo Digoreste, que traz […]
Divulgada comissão que irá atuar em concurso 10 de fevereiro de 2014 Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (6 de fevereiro) o nome dos integrantes da Comissão Multidisciplinar que […]
Ação Civil Pública sobre IPTU é negada por não ser o meio adequado 10 de fevereiro de 2014 O juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Filho, […]
Município deverá liberar servidora para sessões de hemodiálise 10 de fevereiro de 2014 Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos determinou que o Município de Campo Grande proceda […]
Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência 10 de fevereiro de 2014 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de […]
Posse dos novos dirigentes do TST será no próximo dia 26 10 de fevereiro de 2014 A posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho está marcada para o dia 26 deste mês, às 17 […]
Sesi indenizará balconista de farmácia ferido por tiro após vigilante reagir a assalto 10 de fevereiro de 2014 Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada em […]
Penalidade de demissão declarada mas não aplicada mantém validade 10 de fevereiro de 2014 A pena de demissão devidamente declarada, mas não aplicada em decorrência de outro processo, não perde sua validade nem prescreve. […]
Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial 10 de fevereiro de 2014 O Senado Federal definiu esta semana a composição da comissão temporária que examinará o texto da reforma do Código Comercial […]
Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal 10 de fevereiro de 2014 O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu quarta-feira (5) o relatório final da comissão temporária que examinou a proposta de […]