Interromper contratação sem justificativa gera indenização
3 de fevereiro de 2014
A lealdade e a lisura devem permear a relação entre empregador e empregado inclusive na fase pré-contratual. Nesse sentido, é […]
Oi deve indenizar assinantes do Pará por falhas no serviço
3 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Federal tem legitimidade para atuar em favor de um grupo de consumidores de internet banda larga que […]
Portadora de lúpus consegue aposentadoria integral
3 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu a aposentadoria proporcional de uma servidora aposentada do Instituto Nacional do Seguro […]
OAB quer entrar em ação contra tributação de benefício
3 de fevereiro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil requereu ao Supremo Tribunal Federal a entrada como amicus curiae em processo que julgará […]
Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda
3 de fevereiro de 2014
Uma mãe que teve depressão pós-parto e aceitou que a criança morasse com os avós paternos após o nascimento tem […]
Plano de saúde deve fornecer medicamento a seus clientes
3 de fevereiro de 2014
O perigo de risco à saúde de pacientes mediante à negativa de oferta de um medicamento fez a Justiça de […]
Estado deverá pagar R$ 25 mil de indenização por prisão indevida
31 de janeiro de 2014
Sentença proferida pelo juiz Emerson Ricardo Fernandes, em regime de mutirão pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos […]
Herdeiros receberão indenização de R$ 100 mil de seguradora
31 de janeiro de 2014
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, condenou uma empresa de seguros ao pagamento […]
Estado trasmite posse do Shopping 26 de Agosto ao TJMS
31 de janeiro de 2014
Por meio de ofício encaminhado pelo governador André Puccinelli ao presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de […]
Recuperador de crédito é equiparado a operador de telemarketing e receberá horas extras
31 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um recuperador de crédito ao recebimento de horas […]
22 de dezembro
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