Mulher é obrigada a cuidar de marido doente na Itália
31 de janeiro de 2014
A mulher que casa com um homem doente, incapaz de cuidar de si sozinho, tem o dever de tomar conta […]
Advogado de manifestantes diz que foi ameaçado
31 de janeiro de 2014
O advogado Daniel Biral, do grupo de advogados que acompanha as manifestações desde junho do ano passado, disse ter sido […]
Comissionado não pode ter função de procurador, decide STF
31 de janeiro de 2014
O Poder Executivo não pode atribuir a cargos em comissão o exercício de funções de assistência, de assessoramento ou de […]
Justiça condena ex-vereador Deco e outros integrantes de milícia
30 de janeiro de 2014
O Juiz Marco José Mattos Couto, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
Justiça publica edital para intimação de interessados em ação civil pública contra a Leader.com.br
30 de janeiro de 2014
A 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro publicou, no Diário da Justiça Eletrônico […]
Acusado de matar estudante não consegue revogação da prisão preventiva
30 de janeiro de 2014
Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu […]
Juizado do Torcedor atenderá demandas criminais
30 de janeiro de 2014
O Juizado do Torcedor, que será instalado na Arena Pantanal durante a realização dos jogos da Copa de 2014, atenderá […]
TJ aprova expansão do Juizado de Trânsito para comarcas do interior
30 de janeiro de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de MS aprovou, por unanimidade, a proposta […]
Juiz decreta prisão preventiva de acusado de matar mulher em boate
30 de janeiro de 2014
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, em substituição legal pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou na tarde […]
Aprovado projeto de lei que cria Central de Processamento Eletrônico
30 de janeiro de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou o projeto […]
22 de dezembro
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