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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em medida cautelar para que […]

O comerciante R.F.V., condenado a quatro meses e dois dias de prisão em regime inicial semiaberto por exploração de jogo […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai publicar, até o final deste mês, o novo edital […]

A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o […]

Uma mulher que teve queimaduras na axila em função de reações à cera para depilar ganhou batalha judicial contra a […]

O juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga determinou a absolvição de uma mulher acusada de tentativa de homicídio, em julgamento realizado […]

Os juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Albino Coimbra Neto, Vitor Luis de Oliveira Guibo e […]

Terminam na próxima sexta-feira (31) as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura oferecido pela Escola Superior da Magistratura […]

Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o […]