Deputado federal Zeca Dirceu é absolvido de denúncia de “boca de urna”
7 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (6), absolveu o deputado federal José Carlos Becker de Oliveira […]
Arquivada ação que pedia para suspender reajuste de IPTU em Tatuí (SP)
7 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 761) […]
Proteção ao crédito: cadastro legítimo não gera indenização
6 de fevereiro de 2014
L.C.C.L. teve seu recurso negado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. […]
Turma admite recurso mesmo com número incompleto na guia DARF
6 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da guia de recolhimento das custas processuais efetuado pela […]
TJ atende recomendações do CNJ na área da infância e juventude
6 de fevereiro de 2014
No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi cientificado da decisão proferida no âmbito […]
Natura é multada por tentar retardar execução trabalhista
6 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Natura Cosméticos S.A. pelos quais buscava impedir a execução […]
Fundação gaúcha não terá de pagar verbas trabalhistas para comissionado
6 de fevereiro de 2014
A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS não terá de pagar verbas trabalhistas para um ocupante de […]
Turma declara incompetência da JT para executar contribuições para Sistema “S”
6 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para executar contribuições […]
Soldador não será indenizado por empresa que recusou atestado
6 de fevereiro de 2014
Um soldador da Ambiental Engenharia e Tecnologia S/A não será indenizado pelos transtornos psicológicos que alegou ter sofrido com a […]
Falta de impugnação mantém decisão que aplicou desconsideração da pessoa jurídica em alimentos
6 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por […]
19 de dezembro
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