Empresa de planejados é condenada a devolver R$ 34 mil a cliente
7 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação ajuizada por G.J.A. […]
Processo de bancário contra Itaú volta ao TRT-SP para exame de assédio moral
7 de fevereiro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em sua primeira sessão de julgamentos em 2014, na quarta-feira (5), […]
Turma confirma intempestividade de recurso interposto em órgão incompetente
7 de fevereiro de 2014
A interposição de petição em órgão judicial impróprio não interrompe o prazo recursal, podendo causar a extemporaneidade do apelo. O […]
Sindicato obtém mandado de segurança contra obrigatoriedade de uso do sistema Mediador
7 de fevereiro de 2014
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sinttrol) obteve, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, considerou […]
Transbrasiliana pagará horas extras a motorista por não provar que tempo era período de descanso
7 de fevereiro de 2014
A Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. pagará tempo de trabalho além da jornada legal estipulado por sentença da Vara do […]
Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos
7 de fevereiro de 2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá indenizar em R$ 50 mil por danos morais um empregado de […]
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
7 de fevereiro de 2014
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à […]
Juízas francesas visitam STJ para estreitar cooperação internacional
7 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (6) a visita de três magistradas francesas. Carla Deveille Fontinha, juíza […]
Admitida reclamação sobre juros moratórios na repetição de indébito tributário
7 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, apresentada pelo Distrito Federal contra […]
Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
7 de fevereiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
