Câmara não tem legitimidade para defender verbas do município em juízo
27 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Câmara Municipal de Mar Vermelho (AL), […]
Segunda Turma dá efeito erga omnes a ação para fornecimento de fraldas descartáveis
27 de fevereiro de 2014
Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Presidente do STJ participa de cerimônia de posse da nova direção do TST
27 de fevereiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, participou na noite desta quarta-feira (26) da cerimônia de […]
Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
27 de fevereiro de 2014
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações […]
Segunda Seção definirá dia 12 termo inicial de juros de mora em ação civil pública
27 de fevereiro de 2014
Ficou para o próximo dia 12 de março o julgamento do recurso que definirá a posição do Superior Tribunal de […]
Ministros do STJ são agraciados com a medalha JK
27 de fevereiro de 2014
Os ministros Felix Fischer (presidente), João Otávio de Noronha e Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados […]
STJ admite nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias
27 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão da Terceira Turma […]
Atraso do Inter impede recebimento de seguro de vida do jogador Mahicon Librelato
27 de fevereiro de 2014
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sport […]
Relator nega provimento a embargos infringentes de condenados por quadrilha na AP 470
27 de fevereiro de 2014
O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes apresentados por réus da Ação Penal (AP) 470, votou no sentido de […]
Vai a júri acusado de matar vítima a facadas no Aero Rancho
26 de fevereiro de 2014
Na manhã desta quarta-feira (26) será realizado o julgamento do acusado H.F. da S.F. pela 2ª Vara do Tribunal do […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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