Presidentes da Câmara e do Senado confirmam presença em posse da nova diretoria do TST 25 de fevereiro de 2014 Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, e o ex-presidente e senador […]
Escolas rurais de DF recebem 200 computadores doados pelo TST 25 de fevereiro de 2014 Estudantes de 20 escolas públicas da região rural do Distrito Federal começarão o ano letivo de 2014 com computadores mais […]
Levenhagen – “magistratura é vocação” 25 de fevereiro de 2014 O ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que assume nesta quarta-feira (26) a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, gosta […]
Condomínios são condenados por manter geladeira de porteiros dentro do banheiro 25 de fevereiro de 2014 Uma porteira receberá indenização por danos morais após provar que os condomínios para os quais trabalhava não ofereciam as mínimas […]
Sem acordo, greve dos Correios vai a julgamento 25 de fevereiro de 2014 Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados não chegaram a acordo em audiência de conciliação […]
PF deleta dados de investigação e STJ anula provas da ação penal 25 de fevereiro de 2014 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na […]
Relator nega pedido para ampliar efeitos da liminar sobre Brasileirão 2013 25 de fevereiro de 2014 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não conseguiu estender a outros órgãos judiciários os efeitos da liminar do Superior Tribunal […]
Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos 25 de fevereiro de 2014 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica 25 de fevereiro de 2014 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 117517) impetrado pelo advogado N.J.N., que pedia […]
Arquivada ação que questionava exercício de advocacia por defensores públicos sergipanos 25 de fevereiro de 2014 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3083, ajuizada […]