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Se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo de previdência privada complementar para a subsistência do […]

O STJ Cidadão desta semana traz um assunto que tem sido cada vez mais debatido: os direitos dos animais. Os […]

Uma proposta que tramita no Congresso quer inserir o “capitalismo humanista” na Constituição Federal. A ideia é que os direitos […]

Cassado em 2012 em meio a suspeitas de enriquecimento ilícito, o ex-prefeito de Limeira (SP), Silvio Félix (PDT), conseguiu que […]

O horário de expediente do Judiciário gaúcho será alterado durante os meses de janeiro e fevereiro de 2014. A medida […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deliberou, por maioria, pela inconstitucionalidade da Emenda à Constituição Estadual aprovada […]

Magistrados do Tribunal de Justiça viajaram a São Paulo, no último domingo (16 de fevereiro), para conhecerem o Juizado Especial […]

Nesta quinta-feira (20), a coordenadora da Infância e Juventude de MS, Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, reuniu juízes criminais […]

A demora na aplicação de suspensão disciplinar decorrente de sindicância aberta pela empresa não viola a lei e não gera […]