Abertas inscrições para Curso de Especialização em Direito Sanitário
26 de fevereiro de 2014
A partir de 9 de abril a Fiocruz Brasília realiza o VII Curso de Especialização em Direito Sanitário. O curso […]
Prestadora de serviço funerário não é obrigada a recolher ICMS
26 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Sidrolândia, Fernando Moreira Freitas da Silva, decidiu favoravelmente à Ação Declaratória […]
Turma majora indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente
26 de fevereiro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral […]
Turma afasta coisa julgada em ação com mesma causa de pedir, mas em período distinto
26 de fevereiro de 2014
Uma bancária do Itaú Unibanco S. A. que ficou sem receber salário, impedida de voltar ao trabalho pela empresa após […]
SDC afasta estabilidade de trabalhadores temporários que participaram de greve
26 de fevereiro de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso da Sanmina – SCI do […]
Ação penal contra ex-diretor do Detran-MS deve prosseguir
26 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o ex-deputado federal Dagoberto […]
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
26 de fevereiro de 2014
A aplicação de um critério temporal na análise do requisito subjetivo para o livramento condicional não pode ser absoluta e […]
Ministro Ricardo Lewandowski garante acesso da Folha a relatórios do BNDES
26 de fevereiro de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, garantiu que a Empresa Folha da Manhã S/A (Folha de São […]
Rejeitada reclamação contra abertura de concurso para cartório em SP
26 de fevereiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15506, ajuizada por tabelião […]
Negada liminar em ação que questiona suspensão de greve de defensores do ES
26 de fevereiro de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 17188, ajuizada pela Associação dos Defensores […]
13 de janeiro
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