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Decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho determina a publicação de edital para habilitação de interessados que […]

Artigo da historiadora Nilza Menezes* em Comemoração ao Mês da Mulher O Poder Judiciário de Rondônia, que foi criado e […]

A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a nomeação, para cargos em comissão, das pessoas condenadas por […]

Em reexame necessário, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que cabe […]

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar por danos morais a mãe de uma presidiária que […]

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização para passageiro […]

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que […]

Uma transportadora com sede em São Paulo e outra na Suécia foram condenadas por serem responsáveis pela retenção, no porto […]

A Corregedoria-Geral da Justiça é a responsável pela orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários e pretende melhorar continuamente os […]

O diretor do Fórum de Cuiabá, juiz Marcos Faleiros da Silva, publicou portaria que determina a abertura de credenciamento de […]