Situação prisional é problema de toda a sociedade, alerta Presidente do TJ ao abrir Mutirão Carcerário
11 de março de 2014
A questão carcerária é um problema de toda a sociedade e não apenas dos órgãos públicos. A afirmação foi feita […]
TJMG passa a receber processo eletrônico pelo Jippe
11 de março de 2014
A partir desta segunda-feira, 10 de março, mandados de segurança, ações rescisórias e revisões criminais de competência originária do Tribunal […]
Concedida segurança em MS contra ato que violou decisão judicial
11 de março de 2014
Por maioria, os desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJMS concederam o pedido em Mandado de Segurança impetrado por […]
Motorista receberá indenização por doença diferente da alegada na inicial
11 de março de 2014
Apesar de ter ajuizado ação trabalhista com pedido de indenização apenas por perda auditiva, um motorista da Companhia de Saneamento […]
Minerador vai receber horas de deslocamento suprimidas em negociação coletiva
11 de março de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de as horas in itinere a um empregado da […]
Homologação do acordo entre a Vale e empregados será segunda-feira (24)
11 de março de 2014
As partes apresentaram nesta segunda-feira (10) petição de acordo em ação civil pública ajuizada contra a Vale S.A. devido às […]
Dispensa por motivação política deve ser provada para efeito de readmissão
11 de março de 2014
A adesão a plano de demissão incentivada, sem que haja a comprovação de que houve coação ou irregularidade, não permite […]
Município indenizará empregados por acessar mensagens de MSN sem sua autorização
11 de março de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Rio Claro e o Arquivo Público e Histórico […]
Recondução no serviço público federal independe de regime jurídico do novo cargo
11 de março de 2014
Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado […]
STJ vai julgar incidente de uniformização sobre incidência de IR no terço de férias gozadas
11 de março de 2014
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de […]
13 de janeiro
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