TJ-AL propõe extinguir cargos de juízes auxiliares 13 de março de 2014 Um projeto de lei do Tribunal de Justiça de Alagoas tenta extinguir 25 cargos de juízes auxiliares de 2ª e […]
Nome errado não impede que advogado represente empresa 13 de março de 2014 O nome errado do preposto (representante de parte) em carta de representação não justifica a decretação de revelia da empresa […]
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Vara do Trabalho de Bataguassu será a 20ª a receber PJe-JT em MS 12 de março de 2014 A implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT na Vara do Trabalho de Bataguassu acontecerá no próximo dia 14, […]
Judiciário gaúcho terá horários especiais nos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 12 de março de 2014 Por determinação do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, por meio da Ordem de Serviço nº 003/2014-P, […]
Magistrados manifestam preocupação com a eficácia das decisões judiciais na área criminal 12 de março de 2014 Os Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manifestaram ontem (11/3) grande […]
Juíza lança campanha de igualdade de gênero no CE 12 de março de 2014 A juíza Amini Haddad Campos, titular do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, lançou na segunda-feira (10 de março) em […]
Gari do ES será indenizado por trabalhar sem banheiro e local para refeição 12 de março de 2014 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (ES) a […]
Engenheiro da Bloch deixa de receber R$ 1,9 mi por habilitar crédito em juízo de falência 12 de março de 2014 Ao optar por habilitar crédito trabalhista de R$ 6,2 milhões no juízo universal da falência da Massa Falida da Bloch […]
Nome errado do preposto não configura irregularidade a justificar revelia 12 de março de 2014 O nome errado do preposto na carta de representação apresentada pelo Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ao juízo de primeiro […]