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Além do reconhecimento de vínculo de emprego com a Activity Contact Center – Teleatendimento e Informações Cadastrais Ltda., um instalador […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Catarinense de Supermercados ao pagamento de R$ 50 mil […]

O proprietário da marca tem o direito de exigir do licenciado os ajustes necessários para a manutenção dos padrões adotados. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 121322, em […]

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível entre às 15h30 desta sexta-feira (7) e às 0h da madrugada de domingo […]

Floricultura que não entregou mercadoria para consumidora terá que pagar indenização por dano moral e a devolução do valor pago […]

Na próxima terça-feira (11/3), o Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP/RS) realizará uma coleta de amostras […]

O Poder Judiciário e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (6 de março) um Termo de Parceria com validade […]

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas negou o desaforamento do julgamento de Evanderly de Oliveira Lima. Com a decisão, ele […]

No dia 25 de fevereiro de 2014, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Sonora, o juiz Daniel […]