Empresa exige meta exagerada para operadora e é condenada a pagar danos morais
9 de maio de 2014
A Líder Remoldagem e Comércio de Pneus Ltda., do Espírito Santo, terá de pagar R$ 5 mil de indenização por […]
Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia
9 de maio de 2014
Um guarda municipal que atuava como segurança na delegacia de polícia do Município de Cajamar (SP) será indenizado por perder […]
Corregedoria-Geral da JT aposta em Lance Certo para precisão de dados estatísticos
9 de maio de 2014
Mais de três milhões de processos foram julgados em 2013 pelas Varas e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). […]
Supremo nega medida cautelar em ADI sobre serviços de telecomunicações
9 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1491, ajuizada pelo Partido […]
Deputada é absolvida da acusação de apropriação indébita previdenciária
9 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (8), a deputada federal Aline Lemos Corrêa de Oliveira (PP-SP) […]
Negada aposentadoria do regime próprio a serventuária de cartório em SC
9 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 757111, interposto pelo Estado de […]
STF rejeita denúncia de fraude contra deputado federal Carlos Melles
9 de maio de 2014
Por falta de provas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal […]
STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa
8 de maio de 2014
Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria […]
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo já está habilitado a atuar em processo eletrônico no TRF2
8 de maio de 2014
A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo […]
Afastada decisão que vetou contratação temporária em Ilhéus (BA)
8 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo juízo da […]
20 de janeiro
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