Cassada decisão do TST sobre terceirização de call center na Vivo
15 de maio de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10132 e cassou decisão da Terceira […]
ADI alega que lei de diretrizes orçamentárias do Ceará limita autonomia financeira do MP
15 de maio de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5120, com pedido de liminar, no Supremo […]
ADI sobre subsídio de policiais catarinenses terá julgamento abreviado
15 de maio de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta […]
Ministro indefere liminar a policiais militares envolvidos em greve na BA
15 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar feito pela Associação de Policiais e Bombeiros e […]
Ministro Lewandowski determina que médicos avaliem saúde de Marco Prisco
15 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o estado de saúde do vereador de Salvador (BA) […]
PJe-JT será implantado em Cachoeirinha e Alvorada no próximo dia 23
14 de maio de 2014
O Foro Trabalhista de Cachoeirinha e a Vara do Trabalho de Alvorada receberão o sistema de processo eletrônico, o PJe-JT, […]
Comissão de vendedor deve incidir sobre encargos do cartão de crédito
14 de maio de 2014
Com base no voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou […]
JT mantém dispensa de empregada dos Correios ao término do contrato de experiência
14 de maio de 2014
A juíza da Vara do Trabalho de Curvelo, Vanda Lúcia Horta Moreira, manteve a dispensa de uma empregada da Empresa […]
Demora para julgamento de recurso deve considerar pena
14 de maio de 2014
A análise da razoabilidade da demora para julgamento de apelação deve levar em conta a pena fixada em sentença. Com […]
Decretada prisão preventiva de suspeitos de envolvimento no caso Bernardo
14 de maio de 2014
O Juiz Marcos Luís Agostini, da Comarca de Três Passos, concedeu nesta noite (13/5) pedido da polícia e decretou a […]
20 de janeiro
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