Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
14 de maio de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o artigo 3º da Lei 6.194/74 não limita a […]
Ministros do STJ prestigiam posse de Dias Toffoli na presidência do TSE
14 de maio de 2014
Dezoito ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – entre eles o presidente da corte, Felix Fischer – compareceram na […]
Restabelecida absolvição de paraguaio acusado de descaminho na Ponte da Amizade
14 de maio de 2014
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (13), sentença do juízo da 2ª […]
1ª Turma mantém na Justiça Militar ação contra civil acusada de desacato a militar
14 de maio de 2014
Ao apreciar o Habeas Corpus (HC) 112932, impetrado contra acórdão do Superior Tribunal Militar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal […]
Suspensos atos do governador da PB sobre nomeação de comissionados
14 de maio de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 17601 para suspender os […]
Pedidos de falência têm queda de 15,6% no mês de abril
14 de maio de 2014
As solicitações de falências recuaram 1,5% entre março e abril, passando de 132 para 130 pedidos, de acordo com levantamento […]
Vara do Trabalho de Goiana (PE) recebe o PJe-JT
13 de maio de 2014
Mais uma unidade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) recebeu o Processo Judicial Eletrônico da Justiça […]
CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio
13 de maio de 2014
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar a licença-prêmio […]
Empregado que teve olho perfurado não prova que cumpria ordens e fica sem indenização
13 de maio de 2014
Um trabalhador rural que perdeu a visão ao ter o globo do olho esquerdo perfurado não será indenizado pelo empregador. […]
Terceira Turma autoriza despejo das Lojas Americanas no Barra Shopping
13 de maio de 2014
As Lojas Americanas deverão ser despejadas do Barra Shopping, empreendimento integrante da rede de shopping centers Multiplan, localizado na Barra […]
20 de janeiro
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