Ministro Dias Toffoli explica funcionamento do STF a oficiais das Forças Armadas
6 de maio de 2014
Em palestra proferida na tarde desta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli explicou o papel […]
sidente da Comissão de Veneza ressalta necessidade de equilíbrio entre direitos, democracia e separação dos poderes
6 de maio de 2014
O presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, discursou na abertura da reunião da Subcomissão para a América Latina da […]
Ministro nega seguimento a reclamações sobre revisão geral do salário de servidores
6 de maio de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáveis) às Reclamações (RCLs) 4890 e 8758, que […]
Posse de celular em presídio não é crime de receptação
6 de maio de 2014
Aceitar denúncia-crime contra apenado pego na posse de aparelho celular leva a exageros punitivos que permitiriam, por exemplo, imputar crime […]
TJRJ realiza Mutirão Carcerário de presos provisórios
5 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro irá realizar, a partir da próxima segunda-feira, dia 05 de […]
TRTs terão acesso ao código fonte do PJe para auxiliar no desenvolvimento da ferramenta
5 de maio de 2014
O código fonte do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será colocado à disposição dos tribunais regionais do trabalho para que possam […]
Teleatendente de cooperativa terá isonomia com empregados de empresa pública
5 de maio de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um auxiliar contratado por uma cooperativa para […]
ONU-PNUD tem imunidade em ação movida por auxiliar de serviços
5 de maio de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em decisão unânime, recurso de revista da Organização das Nações Unidas […]
Trabalhador receberá adicional de periculosidade por exposição diária a GLP
5 de maio de 2014
Um operador de empilhadeira da Whirlpool S. A. teve reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito […]
Jovem Pan é condenada a pagar acúmulo de funções a Milton Neves
5 de maio de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Rádio Panamericana S.A. (Rádio Jovem Pan) a pagar ao […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
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