Ministro julga incabível HC impetrado por ex-vice-prefeito de Itu (SP)
29 de abril de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 121993, impetrado pelo […]
Sistema Jippe passa a receber agravos de instrumento cíveis
28 de abril de 2014
O TJMG já recebe por meio do sistema Jippe (Justiça Integrada ao Povo pelo Processo Eletrônico), agravos de instrumento cíveis […]
Nova etapa de expansão do PJe em 15/05
28 de abril de 2014
A partir do dia 15 de maio, o sistema PJe será expandido na comarca de Belo Horizonte. A expansão ocorrerá:•Nas […]
Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional
28 de abril de 2014
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente a ação movida por […]
Safrista contratada por tempo determinado tem direito a estabilidade por acidente
28 de abril de 2014
Uma trabalhadora que atuava no cultivo de maçãs, mediante contrato de trabalho por prazo determinado, obteve na Justiça o direito […]
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
28 de abril de 2014
Os filhos de uma auxiliar geral que faleceu três meses após se afastar da empresa por aposentadoria por invalidez vão […]
Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado
28 de abril de 2014
O ministro Luis Felipe Salomão (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão, em todo o país, da […]
Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos
28 de abril de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um condenado que reincidiu durante o livramento condicional o […]
Registro de operações de swap/hedge pelo regime de competência impede tributação apenas na liquidação
28 de abril de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tributação sobre os ganhos em operações de swap […]
Ex-diretor da Petrobras alega que prisão foi decretada por juízo incompetente
28 de abril de 2014
O engenheiro e ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ajuizou uma Reclamação (RCL 17623) no Supremo Tribunal Federal […]
20 de janeiro
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