Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário
23 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. […]
Felix Fischer prestigia lançamento do Anuário da Advocacia Pública
23 de abril de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, prestigiou na noite desta terça-feira (22), em Brasília, o […]
Comprovante de pagamento de custas deve ser juntado no primeiro dia útil após agendamento
23 de abril de 2014
O comprovante de agendamento de pagamento de custas processuais não se confunde com o comprovante definitivo do pagamento, não servindo […]
Quinta Turma reconhece prescrição em caso de construção irregular em APP
23 de abril de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de crime contra Área de Preservação Permanente (APP), […]
2ª Turma nega HC a acusado de matar engenheiro em órgão público em SC
23 de abril de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 120998, […]
Não cabe ao STF julgar conflito entre munícipio de Ilhéus (BA) e a União
23 de abril de 2014
Decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber conclui que não é da competência da Corte julgar Ação […]
Liminar impede execução de empresa em falência por decisão da Justiça trabalhista
23 de abril de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki deferiu liminar para suspender decisão que determinou o bloqueio de aproximadamente […]
Ex-Superintendente do Departamento de Transportes Coletivos de Rio Grande condenado por Improbidade Administrativa
22 de abril de 2014
A Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, Maria da Glória Fresteiro Barbosa, condenou o […]
Comarca faz mutirão fiscal em Planalto da Serra
22 de abril de 2014
O Centro de Conciliação e Mediação da Comarca de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá) fará nos […]
TJMT faz quarta etapa de audiências públicas
22 de abril de 2014
Nos dias 28 e 29 de abril o Poder Judiciário de Mato Grosso finaliza o ciclo de viagens pelo interior […]
20 de janeiro
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