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A MRV Engenharia e Participações S. A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que o instrumento […]

O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a […]

A senadora Ana Rita (PT-ES) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 32889) em que pede a […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do juízo da Vara Única […]

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Dr. Arildo Garcia Perrupato, advogado militante da cidade de Dourados e […]

Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/4), durante a 186ª Sessão Ordinária, anular […]

A juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, da 6ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, na Zona Norte do […]

Obedecendo ao cronograma de implantação de 2014, o Programa de Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em funcionamento nas Turmas […]

Nesta quarta-feira (9 de abril) inicia em Várzea Grande o Segundo Mutirão DPVAT, com o intuito de conciliar os processos […]