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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32698, impetrado por Megbel […]

O estado é responsável pela segurança dos condenados que estão sob sua custódia em presídios. Dessa forma, a desembargadora Sandra […]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou nesta segunda-feira ofício ao presidente do Instituto Nacional […]

Os sistemas legislativo e judiciário parecem viver em universos distintos. Mas não é assim. Ambos convivem com sistemas processuais, atracam-se […]

Se você é homem, moreno, tem a barriga ligeiramente saliente, mede entre 1,70 e 1,75, tem de 30 a 35 […]

O Instituto dos Advogados de São Paulo lançou a Jornada Paulista de Direito Comercial 2014, que servirá de plataforma para […]

As empresas Aços Industriais Planalto e Gedoz Comércio de Ferro devem pagar R$ 200 mil em indenizações por danos morais […]

O Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta segunda-feira, dia 14, os dois últimos policiais militares acusados de envolvimento no […]

Nesta semana, a Justiça Estadual gaúcha terá expediente normal até quinta-feira. Nos feriados nacionais de Sexta-Feira Santa (18/4) e de […]

Mato Grosso do Sul tem mais um desembargador. Os integrantes do Tribunal Pleno votaram concurso de promoção e o juiz […]