Decretada prisão preventiva de advogado acusado de fraude
14 de abril de 2014
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva do advogado Thiago […]
Fórum propõe debater liberdade de imprensa em evento nacional com juízes e empresas
11 de abril de 2014
Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum […]
Trabalhador tem direito a benefício do INSS restabelecido pela Justiça de Rondônia
11 de abril de 2014
Por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
Cesi e juízes criminais debatem Pacto contra a Impunidade
11 de abril de 2014
O Centro de Segurança Institucional (Cesi) promoveu na manhã de hoje, 10 de abril, no Fórum Lafayette, uma reunião entre […]
uiz substituto é recepcionado na Comarca de Porto Murtinho
11 de abril de 2014
Na última segunda-feira, dia 7 de abril, foi recepcionado na Comarca de Porto Murtinho o juiz substituto Rafael Gustavo Mateucci […]
Fazenda que contratou ônibus para empregados é responsabilizada por acidente com amputação
11 de abril de 2014
Ao contratar ônibus para realizar o transporte de seus empregados entre a casa e o trabalho, a empresa assume o […]
Caixa usada como “garota-propaganda” será indenizada por supermercado Zona Sul
11 de abril de 2014
O trabalhador obrigado pelo empregador a utilizar uniforme com propaganda sem que concorde ou receba pagamento por isso tem direito […]
Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação
11 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista em agravo de petição interposto pelo Banco Rural […]
Liminar suspende restrição do Paraná em cadastro de transferências da União
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender restrições financeiras do Estado do Paraná […]
Suspensa decisão que admitiu regra de Juizados Especiais em crime de violência doméstica
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 17460 para suspender […]
22 de dezembro
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