Rejeitada ação em que policiais civis pediam reconhecimento do direto de greve
8 de abril de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Injunção (MI) 774, no […]
Mantida decisão que obriga vereadores de município gaúcho a devolver valores referentes a diárias
8 de abril de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 15997, ajuizada pelo prefeito […]
Ministro Joaquim Barbosa vai a Salvador para implantação do sistema Pje
7 de abril de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e o corregedor Nacional […]
Consumidor está mais confiante no mercado de trabalho
7 de abril de 2014
O consumidor brasileiro está mais confiante no mercado de trabalho, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). […]
TRT-4 vê consórcio público como empregador celetista
7 de abril de 2014
O ente público, embora conduza seus atos administrativos em consonância com os princípios preconizados no artigo 37 da Constituição, não […]
Câmaras Cíveis Reunidas do TJRO decidirá sobre indenização no valor de 100 mil a ser pago por empresa de telefonia
7 de abril de 2014
Na sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 4 de abril de 2014, fora submetido a julgamento […]
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
7 de abril de 2014
O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá […]
Turma afasta competência da JT em ação sobre normas de higiene e saúde para bombeiros
7 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Estado do Piauí para declarar a incompetência […]
Bradesco não terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário
7 de abril de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de embargos do Banco Bradesco […]
Denúncias anônimas no CNJ incomodam magistrados
7 de abril de 2014
A abertura de uma investigação envolvendo o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, pelo Conselho Nacional de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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